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O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) registrou a emissão e renovação de 5.097 Cartões do Produtor Primário (CPP) entre janeiro e setembro de 2025. Os dados foram divulgados pelo próprio instituto nesta quarta-feira (22). Somente no mês de setembro, 1.209 documentos foram emitidos ou renovados.
A emissão e renovação do CPP permite que produtores tenham acesso a políticas públicas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e programas de apoio como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa da Regionalização da Merenda Escolar (Preme). Esses documentos são pré-requisitos para acesso a linhas de crédito rural e editais de fomento.
Municípios como Iranduba, Carauari, Manaus e Presidente Figueiredo concentraram a maior parte das emissões em setembro. Iranduba liderou, com 129 documentos emitidos e renovados, seguido por Carauari e Manaus, ambos com 85, e Presidente Figueiredo com 84. Em Iranduba, a emissão teve aumento de 29% em relação ao mês anterior.
Segundo a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, o CPP é um documento necessário para acesso a benefícios fiscais e isenções.
“O cartão concede isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades rurais, permite a dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos em outros estados e possibilita o desconto de energia elétrica”, afirmou.
Para solicitar o Cartão do Produtor Primário, o agricultor precisa comparecer à Unidade Local (UnLoc) do Idam no município onde está localizada sua propriedade. É necessário apresentar RG, CPF e documentação da propriedade (título ou contrato de uso, como arrendamento, comodato ou usufruto). Após o registro, um técnico agenda visita à área rural para identificar a localização e a produção exercida no local.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Arquivo / Idam
